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TJGO - 5768193-16.2024.8.09.0149
Partes: EBL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros x INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Desativada - Trindade - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub e Ambiental)
Ajuizamento: 09/08/2024
TJGO - 5847905-89.2023.8.09.0149
Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Desativada - Trindade - 2ª Vara (Civel, das Faz. Pub., de Reg. Pub e Ambiental)
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRN - 0843811-79.2020.8.20.5001
Partes: RENAULT DO BRASIL S/A x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/09/2020
TJRN - 0801240-22.2024.8.20.0000
Partes: ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA x DIRETORA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/NATAL e outros
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 06/02/2024
TJRN - 0856411-30.2023.8.20.5001
Partes: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. x PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL e outros
Advogado: DANIELA GRASSI QUARTUCCI
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRN - 0856411-30.2023.8.20.5001
Partes: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: DANIELA GRASSI QUARTUCCI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRN - 0827656-69.2018.8.20.5001
Partes: TIM CELULAR S.A. x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LEONARDO LIMA CLERIER e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/07/2018
TJRN - 0847730-52.2015.8.20.5001
Partes: TIM S A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RICHARD LEIGNEL CARNEIRO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/06/2020
TJRN - 0847730-52.2015.8.20.5001
Partes: TIM S A x INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL e outros
Advogado: RICHARD LEIGNEL CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0818142-92.2018.8.20.5001
Partes: MARIA JOSE REIS x ANTENOR DA SILVA MELO e outros
Advogado: RAFAEL HENRIQUE DUARTE CALDAS
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/05/2018