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TRF1 - 0006267-52.2017.4.01.4001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF1 - 0006267-52.2017.4.01.4001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CLARISSA HELENA COSTA BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 18/08/2017
TJMA - 0800578-28.2020.8.10.0016
Partes: FRANCISCO ERINALDO DE OLIVEIRA x CLAYTON CARVALHEDO SILVA e outros
Advogado: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2020
TJRN - 0801422-89.2019.8.20.5106
Partes: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros x FRANCISCO ERINALDO DE OLIVEIRA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 30/01/2019
TJDFT - 0043572-24.2016.8.07.0018
Partes: CLAUDOMIRO DONIZETI MACHADO e outros x ALBERTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GABRIEL DE MELO HONORIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/03/2023
TJDFT - 0043572-24.2016.8.07.0018
Partes: ROS MARI TERESINHA CIMA x ALBERTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GABRIEL DE MELO HONORIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 03/06/2024
TJRN - 0800920-11.2024.8.20.5128
Partes: LIDIANE FRANCINEIA SILVA x FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO FABIO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 14/06/2024
TJPR - 0000649-93.2011.8.18.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO CAETANO BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 25/11/2011
TJMT - 0017738-91.2016.8.11.0055
Partes: ELIAS SANTANA DE MORAIS e outros x MAIRDES DE AMORIM SALGADO CAMPOS e outros
Advogado: VINICIUS VARGAS LEITE e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 28/10/2016
TJMT - 1005660-72.2023.8.11.0000
Partes: MST SERVICOS ELETRICOS LTDA e outros x JOAO UMBELINO DOS ANJOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 07/05/2024