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TRF1 - 0004808-11.2004.4.01.3600
Partes: ANTONIO CARLOS MELNEC e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: CLAUDIO STABILE RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2010
TRF1 - 0004808-11.2004.4.01.3600
Partes: PEDRO JULIAO DE CASTRO BORGES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 07/07/2004
TJPE - 0000930-23.2018.8.16.0048
Partes: ITALVINA FACCHIN LUZZI e outros x ASSOCIACAO PARANAENSE DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Assis Chateaubriand - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/03/2018
TJSC - 5028802-27.2025.8.24.0090
Partes: VITALINA ORSO FACHINI x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
Advogado: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 24/04/2025
TJSP - 0019995-73.2019.8.26.0053
Partes: ANA SIGANHA CASTELLAR e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANDRE LUIS FROLDI e outros
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/09/2011
TJSP - 0019995-73.2019.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ACENCIA CHIODE MATTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 15/08/2025
TJSP - 0019995-73.2019.8.26.0053
Partes: NATIVIDADE DIAS OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANDRE LUIS FROLDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Magalhaes da Costa Coelho
Ajuizamento: 29/07/2022