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TJBA - 0000004-72.2001.8.05.0168
Partes: UNIAO x SUPERMERCADOS LEITIEL LTDA e outros
Advogado: VITOR EMANOEL DE SOUZA PATROCINIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/01/2001
TJBA - 0026336-87.2004.8.05.0001
Partes: SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: JOSE CARLOS GARCIA LANDEIRO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2004
TRF1 - 1023176-49.2025.4.01.0000
Partes: .UNIAO FEDERAL e outros x MARIA FERREIRA BISPO BRITO e outros
Advogado: ARIDEU GALDINO DA SILVA RAYMUNDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF1 - 1022060-03.2019.4.01.3400
Partes: LUIZ FERNANDO JUCA FILHO e outros x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: WAGNER PIRES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 08/08/2019