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TJSP - 0016014-84.2022.8.26.0100
Partes: AZEVEDO RIOS, BERGER, CAMARGO E PRESTA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x COSTA BITENCOURT PRODUTOS OPTICOS LTDA. - EPP e outros
Advogado: LUCIANO DE AZEVEDO RIOS e outros
1ª instância - 07 Civel de Central
Ajuizamento: 27/04/2021
TJSP - 0039774-33.2020.8.26.0100
Partes: OTICAS CAROL S/A x JOSE RONE BITENCOURT FERREIRA COSTA e outros
Advogado: JAIME D'ALMEIDA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da Comarca da Capital
Ajuizamento: 07/01/2019
TJBA - 8002156-71.2020.8.05.0141
Partes: DIOGO DAIAN SANTOS MELGACO e outros x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8029249-36.2023.8.05.0001
Partes: AUSILEIDE SILVA PEZZANGORA e outros x FABIO DE FREITAS PEREIRA FREIRE e outros
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8029249-36.2023.8.05.0001
Partes: COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA. e outros x LUCAS ANDRADE GOES e outros
Advogado: HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8004317-20.2021.8.05.0141
Partes: MARISE GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 8000767-83.2019.8.05.0077
Partes: ELISETE DA SILVA SANTANA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2019
TJBA - 8000767-83.2019.8.05.0077
Partes: ROZANA MOURA EVANGELISTA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 01/06/2021
TJBA - 8004179-53.2021.8.05.0141
Partes: ANDREA ALMEIDA ASSIS SANTOS x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: JAIME DALMEIDA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 30/06/2024
TJBA - 8004312-95.2021.8.05.0141
Partes: MARIA LUCIA DO LAGO MORAES x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: JAIME DALMEIDA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2024