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TRF1 - 0008858-72.2012.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JAIR HEITOR DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 23/10/2024
TRF1 - 0003957-22.2016.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMBRAGEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Subsecao Judiciaria de Uberl Ndia
Ajuizamento: 06/04/2016
TRF1 - 0003858-91.2012.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMBRAGEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 30/10/2024
TRF1 - 0010537-10.2012.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JAIR HEITOR DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 04/07/2024
TRF1 - 0035257-70.2014.4.01.3803
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALEXANDRE BERQUO DIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 0034003-62.2014.4.01.3803
Partes: LAERCILIO JOSE DARDANI x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 0034003-62.2014.4.01.3803
Partes: JAIR HEITOR DUARTE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL TAVARES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 17/06/2019
TRF1 - 0034003-62.2014.4.01.3803
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x JAIR HEITOR DUARTE e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Ajuizamento: 29/07/2014
TRF1 - 0010507-80.2004.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros x MARIA CATARINA DUARTE MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/02/2024
TRF1 - 0010507-80.2004.4.01.3600
Partes: JAIR HEITOR DUARTE e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2021