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TJBA - 0519516-72.2016.8.05.0001
Partes: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x LUCIANO DE CARVALHO REIS e outros
Advogado: VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2016
TJBA - 0556355-33.2015.8.05.0001
Partes: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x JAIRO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: DANIEL DE ARAUJO GALLO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2015
TJBA - 8001195-11.2023.8.05.0082
Partes: MARCO AURELIO SILVA FARIAS x JAIRO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: WALISSON CHAGAS LELES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 02/09/2023
TJPI - 0025763-58.2021.8.17.8201
Partes: JAIRO BATISTA DOS SANTOS x FUNAPE e outros
Advogado: FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 30/06/2021
TJPI - 0025763-58.2021.8.17.8201
Partes: FUNAPE e outros x JAIRO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPI - 0027387-84.2022.8.17.2001
Partes: JAIRO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colegio Recursal - Capital
Ajuizamento: 10/07/2025
TJPI - 0027387-84.2022.8.17.2001
Partes: JAIRO BATISTA DOS SANTOS x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros
Advogado: GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPI - 0028742-51.2025.8.17.8201
Partes: JAIRO BATISTA DOS SANTOS x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8010693-02.2024.8.05.0146
Partes: JAIRO BATISTA DOS SANTOS x DELTA PARK JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRO - 5000463-32.2013.8.21.0003
Partes: JAIRO BATISTA DOS SANTOS e outros x ITAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Alvorada/Rs
Ajuizamento: 04/11/2020