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TJBA - 8000594-85.2023.8.05.0023
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x REGISTRO DE IMOVEIS,TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS DE BELMONTE
Advogado: DALIENE DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 0003376-12.2010.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e outros x JANIO NATAL ANDRADE BORGES
Advogado: JAYRIANA REIS VIEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8002879-07.2020.8.05.0201
Partes: JM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - EPP x SRA. MAGALY DE SOUZA MENEZES e outros
Advogado: AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 03/11/2020
TJBA - 8005863-56.2023.8.05.0201
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x JANIO NATAL ANDRADE BORGES e outros
Advogado: NELSON CARLOS MORENO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8005863-56.2023.8.05.0201
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x JANIO NATAL ANDRADE BORGES
Advogado: NELSON CARLOS MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 0000226-23.2020.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JANIO NATAL ANDRADE BORGES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 02/04/2024
TJBA - 0000226-23.2020.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JANIO NATAL ANDRADE BORGES e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 11/03/2020
TJBA - 0005780-07.2008.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RIONAVE ADMINISTRACAO PORTUARIA LTDA e outros
Advogado: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8001662-89.2021.8.05.0201
Partes: PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA x PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, SR. JANIO NATAL ANDRADE BORGES e outros
Advogado: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/04/2021
TJBA - 8001662-89.2021.8.05.0201
Partes: PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 24/08/2023