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TJMA - 0800268-88.2022.8.10.0036
Partes: SOSSEGO PUBLICO e outros x JANIO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CASSIO DE ANDRADE GAMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 10/03/2022
TRF1 - 0004267-43.2016.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JANIO RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1007677-91.2023.4.01.4301
Partes: CESAR MALDONADO MENDOZA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF1 - 1007677-91.2023.4.01.4301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WALDISTOM DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: DANIEL DE ANDRADE E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 12/09/2023
TRF1 - 1005564-38.2021.4.01.4301
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS (PROCESSOS CRIMINAIS) x JAIME RODRIGUEZ VACA e outros
Advogado: FRANCIELE DE ARAUJO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Araguaina
Ajuizamento: 20/09/2021
TJBA - 0014326-55.2010.8.05.0274
Partes: MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA x JANIR RAMOS DE OLIVEIRA DE MELO
Advogado: WESLEY PIRES DE SOUSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 14/12/2010