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TJBA - 0000181-21.2016.8.05.0197
Partes: P. H. S. C. e outros x JEAN CHARLES CONCEICAO
Advogado: MARIA ROSANGELA FERNANDES SILVA BARRETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/04/2016
TRF1 - 0003849-70.2018.4.01.3302
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA e outros x JEAN CHARLES CONCEICAO
Advogado: FRANCIMARY DE DEUS
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJPA - 0001845-23.2011.8.14.0097
Partes: JEAN CHARLES CONCEICAO RODRIGUES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Ajuizamento: 14/08/2024
TJPA - 0001845-23.2011.8.14.0097
Partes: JEAN CHARLES CONCEICAO RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001845-23.2011.8.14.0097
Partes: x JEAN CHARLES CONCEICAO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 22/11/2011
TJMA - 0803459-59.2022.8.10.0031
Partes: JEAN CHARLES DA CONCEICAO LOIOLA x FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e outros
Advogado: ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 08/08/2022