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TJBA - 8000009-56.2020.8.05.0211
Partes: GICELIA IVETE CARNEIRO ALMEIDA e outros x OTAVIO FRANCISCO CARNEIRO
Advogado: GEOVANA DAMARIS CARNEIRO DE ARAUJO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 09/01/2020
TJRO - 5016420-40.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MAGNO BERLIM DA SILVA CARDOSO e outros
Advogado: CLARICE GALEAZZI ZANINI e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/11/2020
TJRO - 5016420-40.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOSE DALVANI NUNES RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRO - 5017237-70.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JEFERSON OLIVEIRA ALMEIDA e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/10/2020
TJRO - 5007197-29.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JEFERSON OLIVEIRA ALMEIDA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/09/2020
TJRO - 5007197-29.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ANDRE MATHEUS BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IEDA HUSEK WOLFF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 29/09/2022
TJRO - 5007128-31.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRO - 5007128-31.2017.8.21.0001
Partes: x OS MESMOS e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRO - 5007128-31.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOUGLAS GONCALVES ROMANO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRO - 5011740-12.2017.8.21.0001
Partes: DENISON RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS e outros x DOUGLAS GONCALVES ROMANO DOS SANTOS e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Ajuizamento: 27/03/2023