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TJMA - 0821396-80.2019.8.10.0001
Partes: WALDER CORREA GOMES JUNIOR e outros x MARIA BENEDITA JANSEN SARAIVA
Advogado: JOSE CARLOS PIRES DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2019
TJMA - 0035586-57.2014.8.10.0001
Partes: SONIA MARIA CARVALHO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2014
TJMA - 0800214-24.2021.8.10.0080
Partes: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO SARAIVA e outros x JOAO AFONSO JANSEN SARAIVA NETO
Advogado: ANDREIA CARVALHO DE MOURA SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 12/05/2021
TJMA - 0815402-66.2022.8.10.0001
Partes: JOAO AFONSO JANSEN SARAIVA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2022
TJMA - 0801816-28.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMA - 0808846-46.2025.8.10.0000
Partes: ANA MARIA DA COSTA CARDOSO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF1 - 1008527-21.2021.4.01.0000
Partes: ZELIA MARIA JANSEN SARAIVA GOMES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 11/03/2021
TRF1 - 1045228-65.2023.4.01.3700
Partes: IVALDECI MENDONCA CONSULTORIA E ADVOCACIA EMPRESARIAL - EPP e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: RICARDO GAMA PESTANA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2023