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TJMA - 0806314-18.2021.8.10.0040
Partes: MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA x JOAO ANTONIO DE SANTANA NETO
Advogado: ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 04/05/2021
TJMA - 0813906-55.2017.8.10.0040
Partes: JOAO ANTONIO DE SANTANA NETO x SERGIO CORREA LIMA
Advogado: JOSE CLETO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 20/11/2017
TJMA - 0801989-05.2018.8.10.0040
Partes: SERGIO CORREA LIMA x JOAO ANTONIO DE SANTANA NETO
Advogado: JOSE CLETO DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 26/02/2018
TJMA - 0801989-05.2018.8.10.0040
Partes: SERGIO CORREA LIMA x JOAO ANTONIO DE SANTANA NETO
Advogado: JOSE CLETO DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/03/2023
TRF1 - 1080832-89.2024.4.01.3300
Partes: JOAO ANTONIO DE SANTANA NETO x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros
Advogado: ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8020902-43.2025.8.05.0001
Partes: EDSON RUBEN IVO DE SANTANA e outros x EDSON RUBEN IVO DE SANTANA
Advogado: DANIELLA DE ANDRADE SANTANA
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 08/02/2025
TJSP - 0406052-90.1997.8.26.0053
Partes: CLAUDIA MORENO DA SILVEIRA e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 13/02/2008
TJMS - 0008239-11.2022.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCIO LUIZ FREIRE e outros
Advogado: RENAN ROMERA LEMOS e outros
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/10/2022
TJMS - 0801966-12.2024.8.12.0002
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x OPERACAO CARABINA e outros
Advogado: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL e outros
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/03/2024
TJMS - 0806202-07.2024.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x HOELITON NUNES MARTINS e outros
Advogado: MARLI SARAT SANGUINA e outros
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 18/06/2024