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TJPA - 0000424-30.2016.8.14.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 22/01/2016
TJPA - 0000287-48.2016.8.14.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 05/07/2016
TJSP - 1009543-94.2022.8.26.0048
Partes: MARIA DA PENHA DOS SANTOS FARIA e outros x IZABEL FARIA DOS SANTOS e outros
Advogado: MAYARA LAYS DE FARIA
1ª instância - 01 Civel de Atibaia
Ajuizamento: 25/11/2022
TJPB - 0126488-03.2012.8.15.2001
Partes: ALVARO REGIS CESAR FILHO e outros x PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0126488-03.2012.8.15.2001
Partes: ALVARO REGIS CESAR FILHO e outros x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 05/04/2021
TJPA - 0886932-92.2022.8.14.0301
Partes: DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO x JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: EMANUELLY KEMELLY CASTELO CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/11/2022
TJPA - 0800568-84.2020.8.14.9000
Partes: ESTADO DO PARA x JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 04/12/2020
TJBA - 0302485-17.2015.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: CLEBSON RIBEIRO PORTO
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Ajuizamento: 14/12/2015
TJSC - 5013377-44.2021.8.24.0075
Partes: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS x JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCIANO FERMINO KERN e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 08/11/2021
TJRJ - 0812628-76.2025.8.19.0205
Partes: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Campo Grande Regional Xviii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 28/04/2025