22/05/2024 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2024 00:55

Publicado EDITAL em 10/05/2024.
12/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
08/05/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:07

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 11:10

Expedição de Mandado.
06/05/2024 09:59

Juntada de Termo de Compromisso
03/05/2024 13:46

Processo Reativado
12/04/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:29

Transitado em Julgado em 12/04/2024
17/02/2024 03:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:42

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:43

Juntada de Petição de termo de ciência
26/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 22:50

Conclusos para julgamento
10/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:06

Juntada de Petição de termo de ciência
02/10/2023 11:14

Juntada de Termo de Compromisso
18/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
08/09/2023 01:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
11/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:21

Audiência Interrogatório (Interdição) realizada para 08/08/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:17

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO em 07/06/2023 23:59.
30/05/2023 18:34

Juntada de Petição de termo de ciência
18/05/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/05/2023.
18/05/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0886932-92.2022.8.14.0301. - Decisão - Face ao parecer Ministerial de Id.

Num. 81645228, a legitimidade do(a) requerente, e tudo o mais que consta nestes autos, defiro a curatela provisória.

Nomeio curador(a) provisório(a) o(a) requerente, DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO, que deverá prestar o compromisso legal.

Vale ressaltar que o(a) curador(a) não tem poderes para vender, permutar e onerar bens imóveis do interditado.

Assim como, também não tem poderes para contrair empréstimos em nome dele.

Ditas restrições devem constar nos termos de curatela.

Aguarde-se a audiência designada.

Cumpra-se no que couber o despacho que designou audiência, se for o caso.

Intime-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
15/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2023 17:27

Conclusos para decisão
10/05/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:24

Expedição de Certidão.
18/12/2022 02:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:07

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO em 12/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:20

Decorrido prazo de DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO em 02/12/2022 23:59.
24/11/2022 10:02

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 01:26

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 08:24

Expedição de Mandado.
08/11/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0886932-92.2022.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DANIELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS MOSCOSO Endereço: Rua Euclides da Cunha, 61, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-130 REQUERIDO: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: Rua Euclides da Cunha, 61, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-130 DESPACHO Defiro o benefício da justiça gratuita.

Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória.

No caso de não terem sido juntados, determino ao advogado do(a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando(a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; se casado: cópia da Certidão de Casamento.

Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o(a) interditando(a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral.

Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do(a) interditando(a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o(a) interditando(a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver.

Designo audiência de interrogatório, para o dia 08/08/2023, às 10h30min.

Os participantes do ato poderão realizar o ato presencialmente no fórum local ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams), no dia e horário designado.

Proceda a UPJ a criação do link de acesso.

Cite-se os(as) interditandos(as) quanto aos termos da inicial para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência de interrogatório, constando no mandado que em caso de eventual falta de impugnação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para atuar na condição de curador especial, tudo nos nos termos do art. 752 do CPC c/c artigo 4º, XVI da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública.

E intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato.

Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 07/11/2022 Dr.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110418231565800000077124230 Danielle Cristina e Joao Batista.pdf Documento de Comprovação 22110418231594100000077124233
07/11/2022 20:07

Audiência Interrogatório (Interdição) designada para 08/08/2023 10:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/11/2022 20:06

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 18:23

Conclusos para decisão
04/11/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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