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TJES - 5033936-20.2024.8.08.0024
Partes: JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA x BANCO PAN S.A.
Advogado: LUCIANO AZEVEDO SILVA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 0504948-36.2016.8.05.0103
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES x ROBERTO PEREIRA VIANA e outros
Advogado: LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0504948-36.2016.8.05.0103
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES x JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA e outros
Advogado: DANILO BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 15/12/2016
TJBA - 0001829-76.2006.8.05.0103
Partes: JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA x ROBERTO PEREIRA VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 07/03/2006
TRF1 - 0000511-61.2013.4.01.3303
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1077724-86.2023.4.01.3300
Partes: JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF1 - 1002153-78.2020.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOAO BATISTA TEIXEIRA SANTOS e outros
Advogado: HUGO LEON SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 15/08/2024
TRF1 - 1002153-78.2020.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x GILMAR WONS e outros
Advogado: HUGO LEON SILVEIRA
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 28/05/2020
TJMT - 1001727-75.2020.8.11.0007
Partes: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA x JOAO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alta Floresta - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 08/04/2020
TJRO - 5388107-46.2023.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x JOAO BATISTA DOS SANTOS TEIXEIRA
Advogado: LIDIANE ROSSATO ISSI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001