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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJTO - 0019192-81.2022.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA x PATRICIA AFONSO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 21/05/2022
TJTO - 0019192-81.2022.8.27.2729
Partes: JOAO BITTENCOURT NOVAES PINTO e outros x ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DO RESIDENCIAL POLINESIA
Advogado: ERIC JOSE MIGANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Ajuizamento: 09/12/2024
TJTO - 0000461-30.2024.8.27.2741
Partes: VIRMOND PINTO e outros x SANDRO QUEIROZ DA SILVA e outros
Advogado: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Wanderlandia
Ajuizamento: 16/04/2024
TJTO - 0000071-26.2025.8.27.2741
Partes: JOAO BITTENCOURT NOVAES PINTO e outros x INVASORES DAS AREAS RURAIS
Advogado: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO
1ª instância - Juizo Unico - Wanderlandia
Ajuizamento: 21/01/2025
TJGO - 5540498-84.2018.8.09.0051
Partes: MARIO CARNEIRO MARTINS ARRUDA x SALVADOR JOSE PINTO NETO e outros
Advogado: GILSON FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 13/11/2018
TJSP - 1068163-40.2022.8.26.0100
Partes: JOAO PAULO BITTENCOURT PINTO e outros x MARIA MIQUELINA BITTENCOURT PINTO
Advogado: ANTONIO JOAQUIM CASTRO MORAIS e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 0701156-32.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS FRANCA DE LIMA e outros
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO e outros
1ª instância - 13Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2025
TJGO - 5308757-78.2016.8.09.0051
Partes: BANCO BRADESCO S.A e outros x VIRMOND PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1C Mara Civel
Ajuizamento: 27/10/2017