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TJBA - 8005533-98.2021.8.05.0146
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 8005533-98.2021.8.05.0146
Partes: JOAO OLIVEIRA COSTA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 14/10/2021
TJPI - 0000312-18.2018.8.17.3260
Partes: JOAO OLIVEIRA COSTA x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Maria da Boa Vista
Ajuizamento: 03/07/2018
TJRR - 0015738-19.2012.8.22.0002
Partes: MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO x JOAO OLIVEIRA COSTA
Advogado: JOSE PAULO DE ASSUNCAO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 29/11/2012
TJRR - 7015896-42.2018.8.22.0002
Partes: MARIA ALVES COSTA x JOAO OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 14/12/2018
TJRR - 7015896-42.2018.8.22.0002
Partes: JOAO OLIVEIRA COSTA x MARIA ALVES COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 24/09/2020
TJDFT - 0727720-85.2021.8.07.0003
Partes: EDNEIDE ERONICE DE OLIVEIRA DE SIQUEIRA e outros x JOAO OLIVEIRA COSTA
Advogado: VALDEMIR FERREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 19/10/2021
TJDFT - 0713134-26.2024.8.07.0007
Partes: MARIA ELISABETE CHAVES x ELAINE UCHOA SALUSTIANO DE ARAUJO 72959720130 e outros
Advogado: DONIZETE ALVES DE SOUSA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 05/06/2024
TJMA - 0816186-77.2021.8.10.0001
Partes: DARISMAR LINHARES VIANA OLIVEIRA x JOAO COSTA OLIVEIRA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 30/04/2021
TJMA - 0816383-32.2021.8.10.0001
Partes: DARISMAR LINHARES VIANA OLIVEIRA x JOAO COSTA OLIVEIRA
Advogado: PEDRO HENRIQUE MENDONCA MACAU
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2021