31/07/2025 17:51

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA COSTA em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/07/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:11

Publicado Ementa em 09/07/2025.
09/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:36

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/07/2025 14:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 18:20

Deliberado em sessão - julgado
26/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Incluído em pauta para 17/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
29/05/2025 14:41

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA COSTA em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 07:22

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2025 08:55

Conclusos para julgamento
31/01/2025 21:35

Juntada de Petição de AP em MS 8005533_98.2021.8.05.0146 não interv_ap
17/01/2025 01:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 01:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:00

Recebidos os autos
18/12/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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