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TJPB - 0801178-61.2023.8.15.0321
Partes: JOAO DOMICIANO DANTAS x ANAIR DOMICIANO DANTAS e outros
Advogado: KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 19/09/2023
TRF1 - 0007525-62.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x EFRAIM DE ARAUJO MORAIS e outros
Advogado: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 30/01/2014
TRF1 - 1020238-66.2025.4.01.3400
Partes: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: GUILHERME LINHARES RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJPB - 0800259-43.2021.8.15.0321
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x MJC CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 24/02/2021
TJPB - 0800796-05.2022.8.15.0321
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOAO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO
Advogado: BRUNO LOPES DE ARAUJO
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 30/05/2022
TJPB - 0000740-03.2019.8.15.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x MOISES DE SOUSA MENDES e outros
Advogado: FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPB - 0000740-03.2019.8.15.0000
Partes: JOAO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2024
TJPB - 0825980-19.2023.8.15.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x JOAO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO e outros
Advogado: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 10/02/2025