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TJRO - 5000958-55.2024.8.21.0047
Partes: TERRAPLENAGEM E CONCRETOS BRANDAO LTDA x J2 CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: GREICE FERNANDES KORTZ
1ª instância - 1ª Vara Civel - Estrela/Rs
Ajuizamento: 14/02/2024
TJRO - 5005423-53.2024.8.21.0065
Partes: GOMES E FERNANDES COMERCIO E REDE DE ENSINO LTDA x JOAO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Santo Antonio da Patrulha/Rs
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF1 - 0013887-67.2011.4.01.3600
Partes: SELMA ELIZA DOS SANTOS GUIMARAES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 22/06/2012
TRF1 - 0013887-67.2011.4.01.3600
Partes: ALBERTO ALVES LOPES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 12/07/2011
TRF1 - 1000159-72.2021.4.01.3605
Partes: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 28/01/2021
TRF2 - 5041405-19.2024.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x JOAO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA e outros
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 01/07/2025
TJSC - 5001410-92.2025.8.24.0032
Partes: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCIO BARCAROL
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Ajuizamento: 04/07/2025
TJSC - 5001546-17.2025.8.24.0541
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MAFRA - DPCAMI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Ajuizamento: 20/08/2025
TJSC - 5001296-56.2025.8.24.0032
Partes: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: MARCIO BARCAROL
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Ajuizamento: 18/06/2025
TJSC - 5001752-31.2025.8.24.0541
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JOAO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ITAIOPOLIS - DPC
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itaiopolis
Ajuizamento: 13/08/2025