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TJPA - 0007041-77.2013.8.14.0040
Partes: JOAO MARTINS DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: CHEUMO EUGENIO MENDES
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 29/07/2013
TJPA - 0007041-77.2013.8.14.0040
Partes: JOAO MARTINS DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: CHEUMO EUGENIO MENDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Diracy Nunes Alves
Ajuizamento: 25/02/2021
TJPE - 0002221-72.2020.8.16.0053
Partes: JOAO MARTINS DO NASCIMENTO e outros x WELLINTON JOAO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bela Vista do Paraiso - Juizo Unico
Ajuizamento: 22/10/2020
TJPE - 0000123-42.2005.8.16.0053
Partes: SEBASTIAO DE MELO e outros x COROL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bela Vista do Paraiso - Juizo Unico
Ajuizamento: 21/11/2018
TJCE - 0006801-91.2019.8.06.0043
Partes: JOAO DO NASCIMENTO MARTINS x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Barbalha
Ajuizamento: 17/12/2019
TJPI - 0000450-10.2017.8.17.1420
Partes: JOAO MARTINS DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tabira
Ajuizamento: 24/03/2017
TJBA - 8000129-78.2024.8.05.0108
Partes: JOAO MARTINS DO NASCIMENTO x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/02/2024
TJBA - 8001453-62.2025.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LAURENCO PEREIRA MARTINS
Advogado: JUAREZ ALVES DOS REIS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 28/04/2025
TJTO - 0020356-76.2025.8.27.2729
Partes: JOAO MARTINS DO NASCIMENTO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: ATILA FERREIRA CURCINO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 12/05/2025
TJMS - 0800682-36.2024.8.12.0012
Partes: ERMES VIEIRA SANTANA– ME x JOAO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado: ROBINSON CASTILHO VIEIRA
1ª instância - Ivinhema - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 29/04/2024