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TJRO - 5014045-88.2021.8.21.0013
Partes: JOAO SOCOL x MUNICIPIO DE CAMPINAS DO SUL
Advogado: VITOR LUIS BOTTON e outros
1ª instância - Vara do Jec - Erechim/Rs
Ajuizamento: 06/08/2021
TJES - 0003533-23.2023.8.08.0014
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JOAO EMANUEL STACUL VIEIRA
Advogado: JESSE BARBARIO BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Colatina
Ajuizamento: 09/12/2023
TJES - 0000987-23.2010.8.08.0055
Partes: JORGE JOAO STOCKL e outros x MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: ITALO BARDI e outros
1ª instância - Vara Unica - Marechal Floriano
Ajuizamento: 08/10/2010
TJRO - 5000737-85.2014.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e outros
Advogado: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 22/01/2021
TJRO - 5000737-85.2014.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x IRACI TERESINHA PEDROTTI DOS SANTOS e outros
Advogado: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRO - 5000738-70.2014.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x IRACI TERESINHA PEDROTTI DOS SANTOS e outros
Advogado: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 22/01/2021
TJRO - 5000738-70.2014.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x ADRIANO PEDROTTI e outros
Advogado: SILMA LUZIA LIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRO - 5000036-76.2004.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x ISABEL PEDROTTI MENEGHINI e outros
Advogado: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 04/02/2021
TJRO - 5000036-76.2004.8.21.0059
Partes: MUNICIPIO DE OSORIO / RS x ANTONIO JOAO DACOL e outros
Advogado: JANINE COSTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 15/07/2024