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TJPE - 0003238-05.2020.8.16.0196
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x JOAO VICTOR OLIVEIRA MORAES
Advogado: CARLUCIA MUZIOL
1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/08/2020
TJPR - 0801627-37.2020.8.18.0031
Partes: ESTADO DO PIAUI x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/11/2024
TJPR - 0801627-37.2020.8.18.0031
Partes: JOAO VITOR MORAES OLIVEIRA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
1ª instância - 4ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 11/06/2020
TJAL - 0700331-06.2022.8.02.0044
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE ALAGOAS e outros x NIVALDO GOUVEIA DE MESQUITA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro
Ajuizamento: 13/03/2022
TJPA - 0805456-62.2022.8.14.0000
Partes: JOAO VICTOR OLIVEIRA BORGES x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: THALES GOMES MACHADO REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0841448-54.2022.8.14.0301
Partes: JOAO VICTOR OLIVEIRA BORGES x SEPLAD - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 03/05/2022
TJPA - 0841448-54.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JOAO VICTOR OLIVEIRA BORGES
Advogado: THALES GOMES MACHADO REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 06/09/2023
TJES - 5012625-12.2024.8.08.0011
Partes: FABIANA APARECIDA FARDIM DE JESUS FERRAZ e outros x JOAO VICTOR OLIVEIRA BORGES
Advogado: MARTA MIRANDA BARBOZA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 07/10/2024
TJDFT - 0708998-29.2023.8.07.0004
Partes: JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES x BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 20/07/2023
TJDFT - 0705735-86.2023.8.07.0004
Partes: JOAO VITOR OLIVEIRA DE MORAES x BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado: DAVID MAXSUEL LIMA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Ajuizamento: 09/05/2023