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TJMA - 0800132-83.2021.8.10.0050
Partes: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 26/01/2021
TJMA - 0802381-78.2019.8.10.0049
Partes: RUBENILSON AZEVEDO DA SILVA x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 12/09/2019
TJMA - 0802381-78.2019.8.10.0049
Partes: RUBENILSON AZEVEDO DA SILVA x ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/A
Advogado: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/10/2020
TJMA - 0832591-62.2019.8.10.0001
Partes: EDILSON ALVIS DA CUNHA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2019
TJMA - 0801201-53.2021.8.10.0050
Partes: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO x RV MULTICARTEIRAS RECUPERACAO DE ATIVOS EIRELI
Advogado: INGRID DEQUEIXES MUNIZ e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 13/06/2021
TJMA - 0802595-95.2021.8.10.0050
Partes: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: INGRID DEQUEIXES MUNIZ e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 13/12/2021
TJMA - 0802595-95.2021.8.10.0050
Partes: BANCO DO BRASIL SA x FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/09/2022
TJMA - 0802457-31.2021.8.10.0050
Partes: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO x IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.
Advogado: JOAO VITOR CALDAS KAGUEYAMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0802457-31.2021.8.10.0050
Partes: IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. x FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA NETO
Advogado: EMERSON LOPES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2023
TJMA - 0832418-38.2019.8.10.0001
Partes: FABIO LENNON MOREIRA MARTINS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2019