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TJBA - 0075982-37.2002.8.05.0001
Partes: TEOFILO BARBOSA SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAQUIM DOS SANTOS SELES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0135452-28.2004.8.05.0001
Partes: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ARAUJO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 10/08/2021
TJBA - 0135452-28.2004.8.05.0001
Partes: ONILDO FERNANDES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SARA BERENICE ARANDAS ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0043806-92.2008.8.05.0001
Partes: EDSON ALVES SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SYDIONEY PASTOR DA LUZ e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2008
TJBA - 0048077-28.2000.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO CEZAR GOMES PACHECO
Advogado: JOAQUIM DOS SANTOS SELES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJTO - 0006906-31.2023.8.27.2731
Partes: ELI MARQUES DE LIMA x JOAQUIM SALES DOS SANTOS
Advogado: WELDISLEY DIAS MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 18/12/2023
TJAL - 0706154-22.2024.8.02.0001
Partes: x JOAQUIM HENRY SALES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 11/03/2025
TJAL - 0706154-22.2024.8.02.0001
Partes: JOAQUIM HENRY SALES DOS SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES
1ª instância - 28ª Vara Inf Ncia e Juventude da Capital
Ajuizamento: 27/02/2024