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TJBA - 8000717-37.2024.8.05.0221
Partes: JOEL CONCEICAO DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ELISEU SOARES PATROCINIO FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8000194-71.2025.8.05.0065
Partes: CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS e outros x JOEL CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Conde
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF2 - 5001088-79.2024.4.02.5003
Partes: JOEL CONCEICAO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WALACE XAVIER DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Ajuizamento: 17/12/2024
TJMA - 0000004-09.2021.8.10.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x IVO SOUSA SILVA, "IVO MARANHAO", "MARACA" OU "MALVADEZA" e outros
Advogado: WERTHER FERRAZ LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes
Ajuizamento: 08/06/2021
TJMA - 0000755-40.2014.8.10.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO, VULGO JOEL e outros
Advogado: LYNDONJOHSON RODRIGUES DE BRITO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes
Ajuizamento: 17/12/2014
TJPA - 0010075-87.2019.8.14.0060
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x FABRICIO MACIEL DE MIRANDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 04/11/2019
TJMA - 0001091-66.2015.8.10.0028
Partes: IVO SOUSA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MARIA LISIANE SOUSA BATALHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/07/2023
TJMA - 0001091-66.2015.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO JOEL DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: SOLON COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 14/04/2015
TJMA - 0001042-22.2014.8.10.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x IRINEU REIS DOS SANTOS e outros
Advogado: FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 31/10/2014