05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 12:28

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116976-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116975-56.2025.4.02.9666/TRF (JOEL CONCEICAO DOS SANTOS)
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001088-79.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOEL CONCEICAO DOS SANTOSADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
15/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:33

Determinada a intimação
14/05/2025 23:26

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-17 processada no TRF2 com o no. 51169764120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-17 processada no TRF2 com o no. 51169755620254029666/TRF (JOEL CONCEICAO DOS SANTOS)
08/04/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-17
08/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 19:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-17
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/03/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/03/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/03/2025 23:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-17
28/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/12/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01
17/12/2024 08:10

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/11/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001088-79.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 345) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOEL CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALACE XAVIER DA SILVA (OAB ES020935) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 345
16/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/10/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 09:32

Juntada de Petição
20/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
24/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47
12/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 08:05

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
30/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:36

Determinada a intimação
29/07/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 10:27

Determinada a intimação
12/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 17:07

Juntada de Petição
18/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 14:19

Determinada a intimação
06/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 19:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:59

Determinada a intimação
01/04/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 16:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2024 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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