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TJSP - 1116189-98.2024.8.26.0100
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL BRAS L x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU e outros
Advogado: JOELSON BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 22/07/2024
TJSP - 1109130-59.2024.8.26.0100
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL BRAS L x ADEMIR XAVIER DA SILVA e outros
Advogado: JOELSON BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 11/07/2024
TJSP - 1027101-15.2025.8.26.0100
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL BRAS L x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU e outros
Advogado: FRANCIANE GAMBERO e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 28/02/2025
TJSP - 1027938-70.2025.8.26.0100
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL BRAS L x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU e outros
Advogado: JOELSON BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 05/03/2025
TJSP - 1027949-02.2025.8.26.0100
Partes: CONJUNTO HABITACIONAL BRAS L x CLODOALDO GOMES DE ALENCAR e outros
Advogado: JOELSON BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 13 Civel de Central
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 0001276-09.2025.8.05.0250
Partes: JOELSON DOS SANTOS BATISTA x EBAZAR.COM.BR. LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Simoes Filho
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0117063-29.2003.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2003
TJBA - 0117063-29.2003.8.05.0001
Partes: JOILSON BATISTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2021
TJBA - 0117063-29.2003.8.05.0001
Partes: JOILSON BATISTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 17/01/2022
TJBA - 0001033-07.2014.8.05.0200
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSUE JESUS ANDRADE e outros
Advogado: LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 10/11/2014