17/12/2024 02:05

Decorrido prazo de DARLAN DA CONCEIÇÃO DOREA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a
30/11/2024 08:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:07

Baixa Definitiva
27/11/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:04

Juntada de informação
27/11/2024 11:57

Expedição de sentença.
27/11/2024 10:55

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
27/11/2024 09:59

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:21

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/11/2024, às 09h Fórum de Pojuca.
27/11/2024 08:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:10

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 05:59

Decorrido prazo de REINALDO ABREU em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Decorrido prazo de NAJILA CAMACHO SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Decorrido prazo de BRUNO ALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Decorrido prazo de SHEILA CASSIA DE LIMA BOMFIM em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Decorrido prazo de MARILEIDE SILVA LUZ em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:19

Conclusos para julgamento
22/11/2024 22:31

Decorrido prazo de LUCINEIDE TRINDADE DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
20/11/2024 05:53

Decorrido prazo de VITOR SCAVELLO SANTANA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:19

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA LOPES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:07

Decorrido prazo de RAFAELA LIMA PORCIUNCULA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:07

Decorrido prazo de EMERSON LEAL DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/11/2024 01:27

Decorrido prazo de NORMA SUELY DE MOURA COSTA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:21

Decorrido prazo de VILMARA DA PURIFICAÇÃO VELOSO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 12:07

Decorrido prazo de DANILO HENRIQUE VIEGAS em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:43

Decorrido prazo de CHARLES BERGS ALEIDA PEREIRA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:42

Decorrido prazo de ADILTON DA CRUZ SANTANA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:42

Decorrido prazo de HILDERLAN SANTANA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:53

Decorrido prazo de HILDERLAN SANTANA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:57

Decorrido prazo de ALEX GOES DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:57

Decorrido prazo de JOÃO PAULO SOUZA GUIMARÃES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:46

Decorrido prazo de EDVALDO DE SIQUEIRA ALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:46

Decorrido prazo de LUCIANO CLEITON DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:45

Decorrido prazo de MULER MAGNO SOUZA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ MATOS FERREIRA DA COSTA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 08:37

Decorrido prazo de ISRAEL ARAGÃO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 23:21

Publicado Decisão em 07/11/2024.
11/11/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
08/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:43

Expedição de intimação.
30/10/2024 18:28

Expedição de decisão.
30/10/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:40

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 18:17

Decorrido prazo de JOSUE JESUS ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:17

Decorrido prazo de DARLAN DA CONCEIÇÃO DOREA em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 09:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/10/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/10/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/10/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/10/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/10/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/10/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
18/10/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/10/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/10/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 11:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
11/10/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/10/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
09/10/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:05

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSUE JESUS ANDRADE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de DARLAN DA CONCEIÇÃO DOREA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:53

Juntada de Informações
07/10/2024 09:55

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:26

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 08:53

Expedição de Ofício.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 0001033-07.2014.8.05.0200 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Pojuca Reu: Darlan Da Conceição Dorea Terceiro Interessado: Joilson Batista Dos Santos Terceiro Interessado: Raimundo Amaral Garcez Terceiro Interessado: Antônio Sérgio Santana Terceiro Interessado: Edmilson Santos Da Cruz Terceiro Interessado: Marise Conceição Das Virgens Terceiro Interessado: José Ferreira De Jesus Terceiro Interessado: Daniel Da Paixão Custódio Dórea Terceiro Interessado: Tarcisio Daniel Rosa Dorea Reu: Josue Jesus Andrade Testemunha: Antonio Sérgio Santana Testemunha: Daniel Da Paixão Custódio Dórea Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Alex Goes Dos Santos Terceiro Interessado: Adriana Amorim Porciuncula Terceiro Interessado: João Paulo Souza Guimarães Terceiro Interessado: Francisco José Matos Ferreira Da Costa Terceiro Interessado: Roberto De Almeida Lopes Terceiro Interessado: Norma Suely De Moura Costa Terceiro Interessado: Danilo Henrique Viegas Terceiro Interessado: Israel Aragão Terceiro Interessado: Adilton Da Cruz Santana Terceiro Interessado: Hilderlan Santana Da Silva Terceiro Interessado: Charles Bergs Aleida Pereira Terceiro Interessado: Edvaldo De Siqueira Alves Terceiro Interessado: Luciano Cleiton Da Silva Terceiro Interessado: Bruno Alves Dos Santos Testemunha: Sheila Cassia De Lima Bomfim Terceiro Interessado: Vilmara Da Purificação Veloso Terceiro Interessado: Najila Camacho Santos Terceiro Interessado: Marileide Silva Luz Terceiro Interessado: Reinaldo Abreu Terceiro Interessado: Lucineide Trindade Dos Santos Terceiro Interessado: Rafaela Lima Porciuncula Terceiro Interessado: Emerson Leal Dos Santos Terceiro Interessado: Vitor Scavello Santana Terceiro Interessado: Muler Magno Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Luciano Cleiton Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001033-07.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSUE JESUS ANDRADE e outros Advogado(s): DECISÃO Em atenção do art. 423, II, do CPP, adoto o relatório da pronúncia.

Isto posto, designo o dia 26 de novembro de 2024, às 09h00min, para a sessão de instrução e julgamento no plenário do júri, a ser realizado no Salão do Júri do Fórum de Pojuca.

Advirto que as partes, se desejarem e entenderem devido, podem requerer quais objetos referenciados nos autos desejam que sejam levados para a Sessão de Instrução e Julgamento no Plenário do Júri.

Em atenção ao princípio da colaboração, deverá apontar o id dos autos que faz menção ao referido objeto.

Tal é importante para que o Cartório possa diligenciar junto aos órgãos competentes e viabilizar, se o caso, a exibição dos objetos/instrumentos na oportunidade.

Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, o réu, os jurados sorteados para comparecerem na sessão do júri, com as devidas cautelas legais.

No mandado, advirta-se aos jurados que o serviço do Júri é obrigatório e o jurado está CONVOCADO A PARTICIPAR do Júri.

Caso não compareça, nem apresente justificativa idônea ATÉ A DATA DO JULGAMENTO, fica o jurado ciente de que, nos termos do arts. 436, § 2º, e 442 do CPP, TERÁ QUE PAGAR MULTA DE R$ 2.000,00 POR CADA SESSÃO DO JÚRI (CADA JULGAMENTO) QUE FOI CONVOCADO E FALTOU INJUSTIFICADAMENTE.

Em caso tal, de logo determino que o Cartório da Vara Crime bloqueie os valores via SISBAJUD, que serão revertidos em favor de entidade beneficente cadastrada em juízo, na forma das resoluções do CNJ e TJBA.

DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1 - Cientifiquem-se os Srs.

Oficiais de Justiça deste Juízo, para exercerem suas funções durante o julgamento. 2 - Oficie-se à Administração e à Unidade Gestora do Fórum, requisitando a adoção de providências necessárias referentes à alimentação e demais preparativos para o julgamento. 3 - Requisite-se à Polícia Militar reforço policial para garantia da ordem pública no julgamento, de acordo com a necessidade. 4 - Diligências necessárias, nos termos do Código de Processo Penal.

Expedientes e intimações necessárias.

Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
04/10/2024 17:16

Expedição de decisão.
04/10/2024 17:15

Juntada de informação
04/10/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 13:00

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:50

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
04/10/2024 12:28

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
03/10/2024 12:37

Expedição de decisão.
03/10/2024 12:36

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL redesignada conduzida por 26/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.
03/10/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 19:36

Expedição de decisão.
12/09/2024 17:58

Decorrido prazo de DARLAN DA CONCEIÇÃO DOREA em 09/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:58

Decorrido prazo de JOSUE JESUS ANDRADE em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:17

Decorrido prazo de JOSUE JESUS ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
07/09/2024 06:38

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/09/2024 07:54

Decorrido prazo de JOSUE JESUS ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:31

Decorrido prazo de DARLAN DA CONCEIÇÃO DOREA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 20:50

Publicado Decisão em 27/08/2024.
28/08/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/08/2024 16:15

Juntada de informação
23/08/2024 16:07

Expedição de decisão.
23/08/2024 16:07

Expedição de decisão.
22/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:43

Expedição de decisão.
21/08/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 08:46

Publicado Decisão em 12/08/2024.
18/08/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
16/08/2024 13:24

Expedição de intimação.
09/08/2024 09:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/08/2024 11:47

Expedição de decisão.
30/06/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 01:20

Conclusos para decisão
09/05/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/05/2024 11:34

Expedição de sentença.
06/05/2024 22:23

Extinta a Punibilidade por morte do agente
10/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:35

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 22:59

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
21/02/2024 05:03

Decorrido prazo de DARLAN DA CONCEIÇÃO DOREA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 11:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/02/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 08:50

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/02/2024 19:58

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/02/2024 12:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
02/02/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 12:36

Expedição de intimação.
02/02/2024 12:36

Expedição de intimação.
02/02/2024 12:36

Expedição de intimação.
02/02/2024 12:36

Expedição de intimação.
24/01/2024 15:40

Proferida Sentença de Pronúncia
08/11/2023 10:46

Conclusos para julgamento
06/11/2023 18:22

Juntada de Petição de alegações finais
03/11/2023 19:31

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/10/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 14:24

Expedição de intimação.
21/10/2023 12:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.
12/10/2023 08:23

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 08:23

Decorrido prazo de DANIEL DA PAIXÃO CUSTÓDIO DÓREA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 08:23

Decorrido prazo de JOSUE JESUS ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:48

Expedição de intimação.
03/10/2023 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 12:00

Desentranhado o documento
03/10/2023 12:00

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
02/10/2023 15:59

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:29

Desentranhado o documento
28/09/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 09:19

Desentranhado o documento
28/09/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 18:02

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
26/09/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/09/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
25/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:27

Juntada de Ofício
25/09/2023 12:25

Desentranhado o documento
25/09/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 11:44

Expedição de intimação.
25/09/2023 11:37

Expedição de intimação.
25/09/2023 11:37

Expedição de intimação.
25/09/2023 11:37

Expedição de intimação.
25/09/2023 11:37

Expedição de intimação.
21/07/2023 10:27

Desentranhado o documento
21/07/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 10:19

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 03/10/2023 11:30 VARA CRIMINAL DE POJUCA.
12/07/2023 11:34

Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 23:05

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:25

Conclusos para despacho
26/04/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 01:30

Decorrido prazo de LUANNA PINTO DE MORAIS em 01/03/2021 23:59.
05/03/2021 11:16

Conclusos para despacho
01/02/2021 19:27

Publicado Intimação em 27/01/2021.
26/01/2021 16:43

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2021 12:15

Expedição de intimação via Sistema.
26/01/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 12:12

Juntada de Certidão
16/01/2021 04:57

Devolvidos os autos
30/11/2020 07:09

Publicado Intimação automática de migração em 26/11/2020.
30/11/2020 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 11:38

DOCUMENTO
12/03/2020 11:51

AUDIÊNCIA
12/03/2020 11:50

AUDIÊNCIA
07/02/2020 09:05

DOCUMENTO
17/01/2020 11:32

DOCUMENTO
16/01/2020 12:29

MANDADO
16/12/2019 10:50

MANDADO
13/12/2019 09:45

MANDADO
29/11/2019 11:50

AUDIÊNCIA
29/11/2019 11:50

AUDIÊNCIA
14/11/2019 13:32

DOCUMENTO
11/11/2019 10:52

MANDADO
08/11/2019 10:04

MANDADO
08/11/2019 08:56

MANDADO
07/11/2019 15:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/11/2019 14:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/11/2019 14:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/11/2019 14:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/11/2019 14:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/11/2019 13:05

AUDIÊNCIA
07/11/2019 13:04

AUDIÊNCIA
06/11/2019 14:25

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/11/2019 09:58

MANDADO
05/11/2019 09:56

MANDADO
04/11/2019 13:23

MANDADO
04/11/2019 13:22

MANDADO
04/11/2019 13:21

MANDADO
04/11/2019 13:21

MANDADO
31/10/2019 13:28

MANDADO
31/10/2019 13:28

MANDADO
31/10/2019 13:27

MANDADO
31/10/2019 13:27

MANDADO
31/10/2019 12:50

MANDADO
31/10/2019 12:49

MANDADO
31/10/2019 12:49

MANDADO
31/10/2019 12:49

MANDADO
31/10/2019 12:49

MANDADO
14/10/2019 15:18

DOCUMENTO
09/10/2019 09:14

MANDADO
09/10/2019 09:14

MANDADO
09/10/2019 09:13

MANDADO
01/10/2019 09:57

MANDADO
01/10/2019 09:57

MANDADO
01/10/2019 09:56

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
18/09/2019 08:53

MANDADO
17/09/2019 11:26

MANDADO
17/09/2019 11:26

MANDADO
17/09/2019 11:25

MANDADO
17/09/2019 11:22

MANDADO
17/09/2019 11:22

MANDADO
17/09/2019 11:22

MANDADO
17/09/2019 10:44

AUDIÊNCIA
16/09/2019 17:00

MERO EXPEDIENTE
16/09/2019 14:37

CONCLUSÃO
16/09/2019 14:34

RECEBIMENTO
09/09/2019 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
06/09/2019 10:23

AUDIÊNCIA
28/08/2019 15:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/08/2019 11:38

MANDADO
19/08/2019 11:38

MANDADO
19/08/2019 11:31

MANDADO
19/08/2019 11:31

MANDADO
19/08/2019 11:31

MANDADO
13/08/2019 09:43

AUDIÊNCIA
13/08/2019 09:19

AUDIÊNCIA
08/08/2019 09:02

MANDADO
08/08/2019 09:01

MANDADO
02/08/2019 10:00

MANDADO
01/08/2019 11:27

MANDADO
01/08/2019 11:27

MANDADO
01/08/2019 11:27

MANDADO
01/08/2019 11:27

MANDADO
01/08/2019 11:27

MANDADO
01/08/2019 11:26

MANDADO
01/08/2019 11:26

MANDADO
01/08/2019 11:26

MANDADO
19/07/2019 10:50

RECEBIMENTO
17/07/2019 11:07

CONCLUSÃO
17/07/2019 11:06

RECEBIMENTO
17/06/2019 09:54

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/06/2019 10:22

MANDADO
14/06/2019 10:22

MANDADO
14/06/2019 10:22

MANDADO
06/06/2019 08:32

CONCLUSÃO
06/06/2019 08:32

DOCUMENTO
02/03/2018 14:09

CONCLUSÃO
12/06/2017 10:56

CONCLUSÃO
19/05/2016 12:01

PETIÇÃO
19/05/2016 11:59

RECEBIMENTO
18/04/2016 00:00

ENTREGA EM CARGAVISTA
14/04/2016 12:31

PETIÇÃO
14/04/2016 12:30

RECEBIMENTO
11/04/2016 08:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
07/04/2016 10:45

DOCUMENTO
07/04/2016 10:41

DOCUMENTO
07/04/2016 10:40

AUDIÊNCIA
07/04/2016 09:00

DOCUMENTO
07/04/2016 09:00

DOCUMENTO
15/03/2016 08:24

MANDADO
15/03/2016 08:24

MANDADO
15/03/2016 08:23

MANDADO
14/03/2016 13:46

MANDADO
14/03/2016 13:46

MANDADO
14/03/2016 13:46

MANDADO
14/03/2016 13:45

MANDADO
14/03/2016 13:45

MANDADO
14/03/2016 13:44

MANDADO
04/03/2016 13:30

RECEBIMENTO
04/03/2016 08:51

CONCLUSÃO
28/01/2016 12:48

MANDADO
26/01/2016 13:06

MANDADO
26/01/2016 13:05

MANDADO
26/01/2016 13:04

MANDADO
25/01/2016 11:57

MANDADO
25/01/2016 11:55

MANDADO
23/12/2015 11:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/12/2015 11:11

AUDIÊNCIA
16/12/2015 10:45

CONCLUSÃO
05/10/2015 11:27

MANDADO
05/10/2015 11:27

MANDADO
30/09/2015 13:12

MANDADO
30/09/2015 13:12

MANDADO
30/09/2015 13:12

MANDADO
30/09/2015 13:12

MANDADO
29/09/2015 12:05

AUDIÊNCIA
21/09/2015 10:15

MANDADO
21/09/2015 10:15

MANDADO
21/09/2015 10:14

MANDADO
17/09/2015 09:27

MANDADO
17/09/2015 09:23

MANDADO
17/09/2015 09:22

MANDADO
11/09/2015 11:16

MANDADO
11/09/2015 11:15

MANDADO
11/09/2015 11:14

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
11/09/2015 11:13

MANDADO
10/09/2015 12:06

MANDADO
10/09/2015 12:06

MANDADO
10/09/2015 12:06

MANDADO
10/09/2015 12:05

MANDADO
10/09/2015 12:05

MANDADO
10/09/2015 12:04

MANDADO
10/09/2015 12:04

MANDADO
10/09/2015 12:03

MANDADO
10/09/2015 11:32

MANDADO
09/09/2015 10:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/09/2015 10:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/09/2015 10:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/09/2015 10:00

AUDIÊNCIA
02/09/2015 14:58

RECEBIMENTO
02/09/2015 13:06

MERO EXPEDIENTE
02/09/2015 13:05

LIMINAR
17/08/2015 12:35

DOCUMENTO
12/08/2015 12:35

DOCUMENTO
12/08/2015 12:30

PETIÇÃO
12/08/2015 12:29

RECEBIMENTO
28/07/2015 12:55

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/07/2015 12:00

DOCUMENTO
24/07/2015 08:47

MANDADO
24/07/2015 08:47

MANDADO
24/07/2015 08:47

MANDADO
17/07/2015 14:32

RECEBIMENTO
17/07/2015 11:47

PREVENTIVA
16/07/2015 15:35

PREVENTIVA
16/07/2015 15:31

MERO EXPEDIENTE
14/07/2015 09:26

CONCLUSÃO
09/07/2015 08:52

RECEBIMENTO
11/06/2015 11:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/06/2015 14:54

RECEBIMENTO
09/06/2015 13:47

MERO EXPEDIENTE
08/06/2015 11:03

CONCLUSÃO
03/06/2015 10:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/02/2015 14:07

DOCUMENTO
24/02/2015 14:06

MANDADO
24/02/2015 14:05

MANDADO
24/02/2015 14:04

MANDADO
24/02/2015 14:04

MANDADO
29/01/2015 12:48

DOCUMENTO
26/01/2015 15:27

MANDADO
26/01/2015 15:27

MANDADO
26/01/2015 14:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/12/2014 12:32

DENÚNCIA
16/12/2014 12:31

DENÚNCIA
16/12/2014 11:07

CONCLUSÃO
11/12/2014 16:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
02/12/2014 11:17

RECEBIMENTO
10/11/2014 09:58

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2014

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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