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TJBA - 8070052-32.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO SERGIO SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAIS FIGUEREDO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2021
TJBA - 8070052-32.2021.8.05.0001
Partes: ANTONIO SERGIO SANTANA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 0001033-07.2014.8.05.0200
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSUE JESUS ANDRADE e outros
Advogado: LUANNA PINTO DE MORAIS CARDOSO
1ª instância - Vara Criminal de Pojuca
Ajuizamento: 10/11/2014
TJMS - 1402817-47.2020.8.12.0000
Partes: SERGIO ANTONIO SANTANA FREITAS e outros x SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI e outros
Advogado: JOSE THEOPHILO FLEURY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMS - 1402817-47.2020.8.12.0000
Partes: SELMA ELAINE CASASSOLA MORELLI x SERGIO ANTONIO SANTANA FREITAS
Advogado: JADER ROBERTO DE FREITAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 19/11/2021
TJPI - 0016147-69.2020.8.17.2001
Partes: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL TIGRE x SERGIO ANTONIO DE SANTANA e outros
Advogado: THIAGO JOSE CARNEIRO GOMES e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 23/03/2020
TJPB - 0018520-40.2014.8.15.2001
Partes: ANTONIO SERGIO FERREIRA SANTANA e outros x CEDRUL CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
Advogado: RODRIGO PONTES PEREIRA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/06/2014
TJPB - 0800983-28.2021.8.15.1071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ANTONIO SERGIO FERREIRA SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Ajuizamento: 29/11/2021
TJSP - 1012312-82.2023.8.26.0002
Partes: JOSE CARLION DO ROSARIO SANTANA x ANTONIO SERGIO ROSARIO SANTANA e outros
Advogado: KELLY SAMPAIO HENRIQUE
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 24/02/2023
TJDFT - 0745048-52.2022.8.07.0016
Partes: ARTUR SIDNEI SOUZA SILVA x MARIA ELEONORA CARNEIRO DE SANTANNA e outros
Advogado: CRISTOPHER ALBINO DA SILVA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 24/09/2022