STJ - 0117063-29.2003.8.05.0001

06/09/2021 08:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2021 08:02

Transitado em Julgado em 03/09/2021

17/08/2021 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735135/2021

17/08/2021 20:05

Protocolizada Petição 735135/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2021

12/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

09/08/2021 19:10

Não conhecido o recurso de JOILSON BATISTA DOS SANTOS

09/07/2021 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2021 11:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/07/2021 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA