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TJPA - 0014704-17.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOELSON LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 23/10/2020
TJPA - 0802034-24.2023.8.14.0201
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 17/04/2023
TJBA - 0303277-29.2019.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SIBELI PINTO DA PAIXAO
Advogado: ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis
Ajuizamento: 11/10/2019
TJSP - 1001295-37.2016.8.26.0441
Partes: ELIAS SOARES x MARIA DE LOURDES ABDUCH TABREGA e outros
Advogado: SELMA SANTOS FERNANDES e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe
Ajuizamento: 05/05/2016
TRF1 - 0000466-20.2000.4.01.3301
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x JOBSON LIMA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/05/2005
TRF1 - 0000466-20.2000.4.01.3301
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 12/04/2000
TRF1 - 0025212-82.2005.4.01.0000
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 27/07/2005
TJMA - 0800424-25.2020.8.10.0108
Partes: IVANEIDE PEREIRA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 17/04/2020
TJMA - 0800424-25.2020.8.10.0108
Partes: IVANEIDE PEREIRA SILVA e outros x MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
Advogado: ALINE FREITAS PIAUILINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 26/01/2021
TJPA - 0802521-35.2022.8.14.0037
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE ORIXIMINA x JOELSON LIMA DOS SANTOS
Advogado: LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 31/12/2022