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TJRR - 7004637-48.2021.8.22.0001
Partes: MARCELO DE PAULA BRASIL e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/02/2021
TJRR - 7004637-48.2021.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x SERGIO ALEX SILVA DE FIGUEIREDO e outros
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRR - 7004091-51.2025.8.22.0001
Partes: JONATAS MOREIRA DA SILVA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LAYANNA MABIA MAURICIO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2025
TJSC - 5003761-81.2023.8.24.0008
Partes: JONATAS MOREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE BLUMENAU
Advogado: LUCIANO ARTUR HUTZELMANN e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 8103557-72.2025.8.05.0001
Partes: JUVENICE DA SILVA MOREIRA e outros
Advogado: ALAN BAHIA SANTOS DE SOUZA
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF1 - 1003399-06.2025.4.01.4001
Partes: JONATAS DA SILVA MOREIRA x GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE PICOS PIAUI e outros
Advogado: MILLENA DA COSTA SILVA
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 06/04/2025
TJPA - 0012726-39.2019.8.14.0401
Partes: JONATHAS MOREIRA DA SILVA (OUTROS_PARTICIPANTES) x DIEGO ADRIANO SANDOVAL PINTO MARQUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 23/06/2019
TJSP - 1500455-08.2021.8.26.0210
Partes: PM DEIVID RUBIO DE MORAES e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x JONATAN DA SILVA MOREIRA
Advogado: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO
1ª instância - 02 Cumulativa de Guaira
Ajuizamento: 06/06/2021
TJSP - 1500455-08.2021.8.26.0210
Partes: JONATAN DA SILVA MOREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMG - 1198076-77.2019.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JONATAN MOREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/04/2023