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TRF1 - 0035199-87.2015.4.01.3300
Partes: ALBERTO JOSE SOUZA PEREIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GUSTAVO JUCHEM e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 11/11/2015
TRF1 - 1011223-04.2020.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DIONIZIO ARAUJO PANTOJA e outros
Advogado: LUANE DE MELO RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 09/04/2020
TJPI - 0001485-38.2023.8.17.2990
Partes: TATIANE DAMASCENA DE MEDEIROS x ALBERTO JOSE PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 16/01/2023
TRF1 - 0001385-18.2006.4.01.3812
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ANTONIO PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sete Lagoas
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0000695-86.2006.4.01.3812
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DECORACOES DE PEDRAS PURURUCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sete Lagoas
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF1 - 0000878-52.2009.4.01.3812
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: ILDEU OLIVEIRA BONFIM
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sete Lagoas
Ajuizamento: 10/06/2024
TRF1 - 0048199-68.2012.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO x ELIAS MELGACO CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 0002729-63.2012.4.01.3605
Partes: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 02/03/2012
TJMA - 0800864-57.2023.8.10.0062
Partes: JOSE ALBERTO PEREIRA DE SOUZA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: SUIRLANDERSON ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMA - 0800864-57.2023.8.10.0062
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JOSE ALBERTO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 31/10/2023