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TJRR - 0076829-62.2007.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x NELSON FERREIRA
Advogado: RENATA MILER DE PAULA
1ª instância - Vara Criminal de Rolim de Moura
Ajuizamento: 23/11/2007
TJPA - 0809215-05.2020.8.14.0000
Partes: JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA e outros x ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI e outros
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 02/06/2022
TJPA - 0838853-19.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO CASTELO DI NAPOLI x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 07/07/2021
TJPA - 0802972-63.2021.8.14.0015
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 24/06/2021
TJPA - 0802976-03.2021.8.14.0015
Partes: x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 24/06/2021
TJPA - 0846140-38.2018.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASTELO DI NAPOLI x CARLOS ALBERTO DO VALLE E SILVA CHERMONT e outros
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/05/2023
TJPA - 0829020-45.2019.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA x FABRICIO GOUVEIA PORPINO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 14/09/2023
TJPA - 0829020-45.2019.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA x FABRICIO GOUVEIA PORPINO e outros
Advogado: LUCAS GOMES BOMBONATO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/05/2019
TJPA - 0853124-33.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA x ANA LAURA DE SOUZA PIRES
Advogado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPA - 0853124-33.2021.8.14.0301
Partes: ANA LAURA DE SOUZA PIRES x JOSE ANTONIO MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 09/09/2021