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TJBA - 0514411-80.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL SILVA FERREIRA SANTOS
Advogado: POLIANE FRANCA GOMES
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 17/03/2017
TRF1 - 1027196-14.2024.4.01.3300
Partes: JOSE ANTONIO MELO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JONAS FERRAZ MAIA e outros
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 14/05/2024
TJDFT - 0701611-88.2022.8.07.0006
Partes: ASSONEIDE ARAUJO MENDES e outros x ANTONIO JOSE COSTA DE MELO
Advogado: SORAIA FREIRE VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Sobradinho
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPA - 0801821-05.2023.8.14.0076
Partes: ELINALVA MELO DE SOUZA e outros x MARIA ANTONIA DA CONCEICAO
Advogado: VERONICA RAPHAELI COLOVINI SIMON e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 17/10/2023
TRF1 - 0068331-78.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x ANTONIO JOSE MELO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 13/05/2023
TJCE - 0009850-83.2016.8.06.0096
Partes: FRANCISCA OLIVEIRA MOURAO BRANCO x JOSE MARIANO PEREIRA NETO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MANOEL MELO SAMPAIO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Ajuizamento: 12/01/2016
TJCE - 0001048-43.2009.8.06.0096
Partes: MUNICIPIO DE IPUEIRAS x ROSA MARIA MELO ARAGAO, IRACEMA MARIA ARAGAO MELO E PERES, ANTONIA DE MARIA ARAGAO MELO COSTA - HERDEIROS DE JOSE MARIAN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipueiras
Ajuizamento: 02/02/2009