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TJPR - 0804925-66.2022.8.18.0031
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/10/2024
TJPR - 0804925-66.2022.8.18.0031
Partes: BENERVAL DE SOUSA SILVA x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 11/08/2022
TRF1 - 1004888-12.2024.4.01.4002
Partes: JOSE AUGUSTO FONTENELE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 06/05/2024
TJPR - 0000049-02.2019.8.18.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO OLIVEIRA FORTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 07/03/2019
TJCE - 0009917-52.2014.8.06.0182
Partes: O MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA e outros x MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA (TERCEIRO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Vicosa do Ceara
Ajuizamento: 11/01/2021
TJCE - 3000654-61.2022.8.06.0182
Partes: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA x JOSE AUGUSTO FIGUEIRA FONTENELE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 05/12/2024
TJCE - 3000654-61.2022.8.06.0182
Partes: MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA x JOSE AUGUSTO FIGUEIRA FONTENELE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Vicosa do Ceara
Ajuizamento: 08/12/2022
TJCE - 0121565-90.2017.8.06.0001
Partes: CARMEN MARIA FONTENELE CARDOSO x JOSE AUGUSTO FONTENELE CARDOSO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 2ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/10/2024
TJCE - 0121565-90.2017.8.06.0001
Partes: JOSE AUGUSTO FONTENELE CARDOSO x CARMEN MARIA FONTENELE CARDOSO
Advogado: RODRIGO SILVEIRA LIMA
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/03/2017
TJPR - 0800567-69.2020.8.18.0050
Partes: JOSE AUGUSTO DE SALES FONTENELES x ANTONIA LUCELIA DE CARVALHO LIMA e outros
Advogado: MARIO COELHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Ajuizamento: 18/12/2024