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TJBA - 8000503-84.2022.8.05.0134

Partes: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA x JOSE MILTON SILVA ROCHA

Advogado: JOSE MATHEUS MARTINS LAGO e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 01/12/2022

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TJBA - 8000503-84.2022.8.05.0134

Partes: JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA x JOSE MILTON SILVA ROCHA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Ajuizamento: 05/08/2024

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TJBA - 8001461-85.2022.8.05.0032

Partes: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA x JOSE AUGUSTO SANTOS ROCHA

Advogado: WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado

Ajuizamento: 15/07/2022

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TRF1 - 0014753-78.2006.4.01.3300

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ABILIO RIBEIRO NOVAIS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Ajuizamento: 02/05/2011

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TJMA - 0001249-41.2017.8.10.0032

Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

Ajuizamento: 22/05/2019

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TJMA - 0001249-41.2017.8.10.0032

Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA

Advogado: MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Ajuizamento: 17/01/2025

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TJMA - 0025858-31.2010.8.10.0001

Partes: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: PAULO ROBERTO ALM---- e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 09/08/2010

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TJMA - 0047755-76.2014.8.10.0001

Partes: BENEDITA MARIA BARBOSA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: GUILHERME AUGUSTO SILVA

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 14/10/2014

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TJMA - 0800392-94.2019.8.10.0030

Partes: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA x BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias

Ajuizamento: 15/03/2019

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TJMA - 0800392-94.2019.8.10.0030

Partes: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA x BANCO BONSUCESSO S.A.

Advogado: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias

Ajuizamento: 25/05/2020

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