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TJPB - 0000173-49.2016.8.15.0461
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x VINICIUS LEMOS DE SOUZA MELO e outros
Advogado: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 23/02/2016
TJPB - 0015369-56.2013.8.15.0011
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x ROBSON DUTRA DA SILVA e outros
Advogado: ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 21/06/2013
TJPB - 0000121-14.2019.8.15.0731
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x TERCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO e outros
Advogado: TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 23/05/2023
TJPB - 0000749-03.2019.8.15.0731
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x JOHN AXEL ALEXANDRE DA COSTA BANDEIRA e outros
Advogado: FELIPPE MORAIS ARCO VERDE e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 18/06/2019
TJPB - 0000695-62.2016.8.15.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO
Advogado: PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 05/09/2016
TJPB - 0046403-11.2004.8.15.2001
Partes: INDICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP x DAYANE JOYCE CORREIA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/11/2004
TJPB - 0000747-26.2010.8.15.0221
Partes: MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA e outros x MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA e outros
Advogado: DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Ajuizamento: 27/09/2010
TJPB - 0125724-17.2012.8.15.2001
Partes: JOSE CARLOS DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUNIOR e outros x RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR e outros
Advogado: LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/12/2012
TJPB - 0125724-17.2012.8.15.2001
Partes: CONSTRUTORA ABC LTDA e outros x LEILA RODRIGUES DE MENEZES e outros
Advogado: GUILHERME ALMEIDA DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 28/02/2020
TJPB - 0807173-90.2022.8.15.2002
Partes: GLICIA DINIZ FERNANDES VENTURA e outros x PROMOTOR DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA e outros
Advogado: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/07/2022