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TJRN - 0001594-57.2004.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/10/2004
TJRN - 0001888-12.2004.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE e outros
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 23/11/2004
TJRN - 0802521-47.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO e outros
Advogado: CAIO FELIPE CERQUEIRA FIGUEREDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 08/03/2023
TRF2 - 0003011-97.2002.4.02.5101
Partes: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros x BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 16/07/2024
TRF2 - 0003011-97.2002.4.02.5101
Partes: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES e outros x CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - FALIDA e outros
Advogado: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/03/2023
TRF2 - 5003343-52.2022.4.02.0000
Partes: ANGELA MARIA SILVARES x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 0079040-03.2016.4.02.5101
Partes: UNIAO x BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 03/07/2024
TRF1 - 0004271-31.2017.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 16/02/2017
TRF1 - 0002811-14.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAFAEL FRAGOSO PIRES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 30/01/2014
TRF1 - 0017516-17.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 05/06/2014