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TJPA - 0017515-71.2011.8.14.0301
Partes: JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA x JOSE DA COSTA BASTOS e outros
Advogado: FABIO BRITO GUIMARAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/07/2025
TJPA - 0031009-71.2009.8.14.0301
Partes: ROSA DA SILVA BASTOS x JOSE DA COSTA BASTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF1 - 0006510-38.1999.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DA COSTA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 17/09/1999
TRF1 - 0014904-14.2011.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x JOSE DA COSTA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 14/04/2011
TRF1 - 0009349-37.2006.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO e outros x KRISTAL CONSULTORIA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMS - 0828494-84.2023.8.12.0110
Partes: MARIA JOSE DA COSTA BASTOS x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: WILLIAN MARTINS AGUERO
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 28/11/2023
TJMS - 0837400-65.2024.8.12.0001
Partes: MARIA JOSE DA COSTA BASTOS x CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: JOAO VITOR ALVES DOS SANTOS CARNEIRO e outros
1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/06/2024
TJMS - 0819256-09.2025.8.12.0001
Partes: RAFAEL CIUVALSCHI DA COSTA x EDEVALDO DIAS
Advogado: MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/04/2025
TJSP - 0061391-83.2012.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x SUELI PEREIRA RAMOS e outros
Advogado: JOSE ALEXANDRE BASTOS DA COSTA e outros
1ª instância - 03 Criminal de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 28/04/2017
TJSP - 1593232-09.2017.8.26.0224
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE e outros x AUTO POSTO MALULI LIMITADA
Advogado: JOSE ALEXANDRE BASTOS DA COSTA
1ª instância - Sef de Guarulhos
Ajuizamento: 28/11/2020