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TRF1 - 0013493-44.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LAZARA MARIA PESSOA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/03/2012
TRF1 - 0004756-91.2008.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x JOSE DE MORAIS PESSOA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/02/2008
TRF1 - 0036096-48.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LAZARA MARIA PESSOA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0011550-84.2015.4.01.3400
Partes: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE x JOSE DE MORAIS PESSOA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2023
TRF1 - 1031949-59.2025.4.01.3500
Partes: JOSE DE MORAIS PESSOA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: ISIS RIBEIRO BRITO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 4ª Vara Federal da Sjgo
Ajuizamento: 06/06/2025
TJMG - 4684835-50.2004.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x JOSE DE MORAIS PESSOA SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/03/2023
TJPE - 0006378-07.2017.8.16.0017
Partes: JOSE RODRIGO DE MORAIS PESSOA (VITIMA) x FERNANDO QUIOZO CHIEREGATTI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 31/10/2018
TJMG - 5106592-44.2018.8.13.0024
Partes: CAMILA ALVES FERNANDES e outros x JOSE ROMULO DE MORAES PESSOA JUNIOR e outros
Advogado: WILIAM RICCALDONE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 08/05/2023
TRF1 - 0047944-93.2011.4.01.3800
Partes: JOSE DE MORAES PESSOA SOBRINHO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0047944-93.2011.4.01.3800
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 10/08/2025