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TJAM - 0001711-89.2022.8.03.0008
Partes: ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO x JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA
Advogado: PEDRO PAOLO MONTEIRO LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 14/07/2022
TJMA - 0840752-27.2020.8.10.0001
Partes: JOSE DE RIBAMAR SILVA DA CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LISIA MARIA PEREIRA GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0840752-27.2020.8.10.0001
Partes: JOSE DE RIBAMAR SILVA DA CONCEICAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SANDRO MARCOS SA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMA - 0001058-98.2014.8.10.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FERNANDO CHAVES DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 22/05/2014
TJMA - 0001058-98.2014.8.10.0032
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0000642-67.2013.8.10.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARIA SILVA VAZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 17/05/2013
TJMT - 0005691-60.1998.8.11.0041
Partes: MARGARIDA FERREIRA DE ALMEIDA e outros x ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE AMPERCO e outros
Advogado: ANTONIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 08/07/1998
TRF1 - 0006328-94.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 06/09/2017
TRF1 - 0000261-47.2016.4.01.3101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE DE RIBAMAR DA CONCEICAO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMA - 0801607-88.2021.8.10.0207
Partes: MAIANE SOUSA LIMA e outros x JOSE DE RIBAMAR CONCEICAO DA SILVA
Advogado: RAIMUNDO TORRES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 11/10/2021