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TRF1 - 0022873-91.2012.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DE VASCONCELOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/05/2012
TRF1 - 0023726-66.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE DE VASCONCELOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/05/2013
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJPI - 0046379-64.2020.8.17.2001
Partes: HORACINA MOSTAERT e outros x GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: GABRIEL RODRIGUES SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 08/09/2020
TJPI - 0046379-64.2020.8.17.2001
Partes: HORACINA MOSTAERT e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: GABRIEL RODRIGUES SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/12/2024
TJPI - 0046379-64.2020.8.17.2001
Partes: HORACINA MOSTAERT e outros x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: GABRIEL RODRIGUES SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 07/03/2024
TJPB - 0836080-10.2024.8.15.2001
Partes: QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA x JOSE TULIO COSTA DE VASCONCELOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/06/2024
TJPB - 0803691-74.2021.8.15.2001
Partes: ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS COSTA x ITC - INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA - ME e outros
Advogado: MARIA DENISE DE BRITO MENDONCA BEZERRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 08/02/2021
TJPB - 0101045-50.2012.8.15.2001
Partes: ANTONIO JOSE VASCONCELOS COSTA e outros x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/08/2012