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TJMA - 0033526-77.2015.8.10.0001
Partes: ANTONIO DIMAS CARDOSO MORAES e outros x JOSE CARLOS RODRIGUES MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2015
TJMA - 0033526-77.2015.8.10.0001
Partes: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS BARBOSA e outros x JOSE CARLOS RODRIGUES MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0821007-90.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0821007-90.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0802729-60.2023.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MAYCON PEREIRA LOPES
Advogado: FLAVIO TEIXEIRA NONATO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 04/07/2023
TJMA - 0802729-60.2023.8.10.0048
Partes: 2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE ITAPECURU-MIRIM e outros x MAYCON PEREIRA LOPES
Advogado: FLAVIO TEIXEIRA NONATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0800028-81.2021.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 13/01/2021
TJBA - 8036370-50.2025.8.05.0000
Partes: JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS x BANCO CETELEM S.A.
Advogado: CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 0016089-29.2024.8.05.0039
Partes: JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS x A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 0772193-49.2014.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI x JOSE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014