Partes: JOSE RICARDO OLIVEIRA DUARTE x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogado: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Partes: ANDREZA FAGA NASCIMENTO e outros x UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Partes: JUSTICA PUBLICA x FLAVIO ROBERTO DA SILVA

Advogado: IVANA CRISTINA MARTUCCI FREITAS

1ª instância - Vara Unica de Aguai

Partes: LEIDIANE JOSE OLIVEIRA DUARTE x SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros

Advogado: GERALD MATIAS ALVARENGA

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel - Vitoria

Partes: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros

1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande

Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VARGEM GRANDE x JOSE DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande

Partes: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA x NEIDE PRATES MADUREIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado

Partes: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DUARTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogado: ISAAC COSTA LAZARO FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais