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TJES - 0015223-58.2019.8.08.0024
Partes: JOSE EDUARDO DE AGUIAR x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 07/06/2019
TJGO - 5949122-47.2024.8.09.0051
Partes: JOSE EDUARDO DE AGUIAR x INSS
Advogado: JOAO LEANDRO BARBOSA NETO e outros
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 09/10/2024
TJSP - 0000150-88.2024.8.26.0244
Partes: JOSE EDUARDO DE AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Iguape
Ajuizamento: 09/12/2021
TJSP - 0001061-03.2024.8.26.0244
Partes: JOSE EDUARDO DE AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Iguape
Ajuizamento: 09/12/2021
TRF1 - 0009005-25.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEA ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 24/01/2003
TJRJ - 0246954-88.2018.8.19.0001
Partes: JOSE EDUARDO DE AGUIAR e outros x ALDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Empresarial
Ajuizamento: 17/10/2018
TJPI - 0030172-25.2023.8.17.2990
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO 06 DE JANEIRO x ADELMO BENICIO DE AGUIAR e outros
Advogado: NATALIA ALVES BELO LINS DE ANDRADE
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 8001320-60.2024.8.05.9000
Partes: EDUARDO JOSE MARQUES DE AGUIAR x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: HALISSON COUTINHO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRJ - 0007025-37.2018.8.19.0064
Partes: JOSE EDUARDO LABBRUZZO DE AGUIAR x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Valenca 2 Vara
Ajuizamento: 13/12/2018
TJRO - 5000045-24.2018.8.21.0002
Partes: MARTA DENIS BRANDOLT RODRIGUES x JOAO FLORINDO DE FIGUEIREDO VIEIRA
Advogado: JOSE EDUARDO ESTIVALET DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 27/03/2024