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TJES - 5049297-77.2024.8.08.0024
Partes: JOSE ELIO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: DAYANNE MOURA ENDLICH
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJMS - 0014515-63.2019.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DOUGLAS ALVES DA CRUZ
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/12/2019
TJMS - 0004775-13.2021.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JULIANO DA SILVA SANTOS
Advogado: VITOR CESAR CACERES DE FREITAS e outros
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMS - 0003491-02.2023.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x WEKSLEY MEDEIROS ESCOBAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Auditoria Militar
Ajuizamento: 15/03/2023
TJPI - 0000198-29.2023.8.17.3220
Partes: GERMANIA BEZERRA DE MELO x PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA e outros
Advogado: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Salgueiro
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 8001190-16.2024.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE AELIO DE OLIVEIRA
Advogado: ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/02/2024
TJES - 5051220-41.2024.8.08.0024
Partes: JOSE CELIO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e outros
Advogado: LEONEDES ALVINO FLEGLER
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 15/03/2025
TJCE - 0200416-20.2022.8.06.0050
Partes: JOSE CELIO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Ajuizamento: 16/09/2022
TJPI - 0015900-59.2018.8.17.2001
Partes: CELIO JOSE DE OLIVEIRA x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 05/04/2018
TJPI - 0015900-59.2018.8.17.2001
Partes: CELIO JOSE DE OLIVEIRA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros
Advogado: JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Ajuizamento: 01/07/2020