TJCE - 0200416-20.2022.8.06.0050
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bela Cruz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 16:30
Conclusos para despacho
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02/09/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:11
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:11
Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:11
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 11/06/2024 23:59.
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21/05/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85978987
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17/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85978987
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17/05/2024 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 Autos nº: 0200416-20.2022.8.06.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CELIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.
Cuida-se de pedido de concessão de auxílio-doença acidentário proposto por JOSE CELIO DE OLIVEIRA contra o INSS.
Subsidiariamente, pede a concessão de auxílio-acidente. 2.
Citado, o réu apresentou contestação pugnando pela improcedência dos pedidos. 3.
O autor apresentou réplica, oportunidade em que reiterou os pleitos de produção de prova pericial e testemunhal.
Decido. 4.
Considerando que é ônus probatório do autor provar que preenche os requisitos para a fruição do benefício previdenciário pleiteado, nos termos do art. 373, I, do CPC, defiro os pedidos de produção de prova pericial e testemunhal. 5.
Designe a secretaria perito médico (especialidade ortopedista), escolhido aleatoriamente no sistema SIPER, que deverá ser intimado para aceitar o encargo e informar a data da realização da perícia. 6.
Ficam as partes intimadas para apresentarem quesitos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, que deverão ser encaminhados ao experto. 7.
Após a designação da data da perícia as partes deverão ser intimadas e o autor cientificado pessoalmente, de preferência por telefone, para comparecimento, sob pena de prosseguimento do feito. 8.
Apresentado o laudo pericial, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 9.
Na sequência, deverá ser designada data para realização de audiência de instrução e julgamento.
Intimações e expedientes necessários. Bela Cruz, 14 de maio de 2024. RODRIGO CAMPELO DIOGENES Juiz Substituto Titular da Comarca de Bela Cruz -
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85978987
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16/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 07:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/11/2023 12:03
Conclusos para despacho
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08/11/2023 03:56
Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 07/11/2023 23:59.
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08/11/2023 03:52
Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 07/11/2023 23:59.
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31/10/2023 09:37
Juntada de Petição de réplica
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11/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70364132
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11/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70364131
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11/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/10/2023. Documento: 70364130
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10/10/2023 00:00
Intimação
Comarca de Bela CruzVara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO: 0200416-20.2022.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE CELIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 e GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) despacho de ID 70123671, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELA CRUZ, 9 de outubro de 2023. TAINAN ALMEIDA BONFIM TÉCNICO JUDICIÁRIO - Núcleo Permanente de Apoioàs Comarcas do Interior - NUPACI -
10/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70364132
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10/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70364131
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10/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023 Documento: 70364130
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09/10/2023 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70364132
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09/10/2023 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70364131
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09/10/2023 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70364130
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03/10/2023 16:09
Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/05/2023 01:07
Mov. [14] - Certidão emitida
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07/05/2023 12:36
Mov. [13] - Certidão emitida
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07/05/2023 10:57
Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao e, caso queira, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.
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16/04/2023 14:45
Mov. [11] - Certidão emitida
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06/12/2022 20:18
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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02/12/2022 02:30
Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01803018-3Tipo da Peticao: ContestacaoData: 02/12/2022 02:00
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23/10/2022 01:41
Mov. [8] - Certidão emitida
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13/10/2022 21:45
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0553/2022Data da Publicacao: 14/10/2022Numero do Diario: 2947
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11/10/2022 11:53
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2022 09:12
Mov. [5] - Certidão emitida
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11/10/2022 09:10
Mov. [4] - Certidão emitida
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07/10/2022 21:07
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2022 12:30
Mov. [2] - Conclusão
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16/09/2022 12:30
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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